O Governo moçambicano movimentou cerca de 910 milhões de dólares norte-americanos em operações com Obrigações do Tesouro desde o início do ano em curso. O processo de reestruturação das contas do Estado já superou o montante global acumulado ao longo de todo o ano anterior, resultando de um conjunto de 14 emissões e transacções de troca de títulos voltadas para o alargamento de maturidades financeiras.
As intervenções mais recentes foram concretizadas a 30 de Setembro, totalizando aproximadamente 146 milhões de dólares no mercado de capitais nacional. Os títulos emitidos apresentam maturidade de seis anos, com vencimento estipulado para Setembro de 2032 e uma taxa de juro fixa de 13,25%.
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A décima terceira série de 2026 canalizou cerca de 114 milhões de dólares para a conversão de obrigações emitidas originalmente em 2022. Em paralelo, a décima quarta série mobilizou perto de 32 milhões de dólares para cobrir responsabilidades financeiras pendentes, incluindo amortizações de capital e o pagamento de juros acumulados.
Com estas operações, o volume total transaccionado superou em 76% os 517 milhões de dólares contabilizados nos doze meses de 2025. O reembolso do capital referente a estas emissões de Setembro será efectuado de forma faseada, através de quatro prestações semestrais calendarizadas entre Março de 2031 e Setembro de 2032.
O plano financeiro do Executivo para o presente exercício contempla a realização de 18 emissões regulares de títulos da dívida soberana estimadas em 525 milhões de dólares, a par de nove operações de permuta avaliadas em 702 milhões de dólares. O enquadramento legal vigente autoriza recompras e trocas sem onerar o limite fixado para novo endividamento líquido, abrangendo títulos lançados entre 2021 e 2023 com termo previsto para este ano.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, classificou a sustentabilidade da dívida pública como um dos principais desafios estruturais para a economia nacional. De acordo com informações oficiais, estas movimentações não representam a injecção de fundos adicionais nos cofres do Estado, correspondendo à substituição e diferimento de passivos existentes para mitigar pressões imediatas de tesouraria.
