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Sociedade

Dia do Professor em Moçambique marcado por apelos à valorização e divisões sobre dívidas salariais

As celebrações do Dia dos Professores foram marcadas por reivindicações de dignificação laboral e divergências acentuadas quanto ao pagamento de horas extraordinárias em atraso.
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A passagem do Dia dos Professores, assinalada a 12 de Outubro, foi marcada pelo apelo à valorização da classe e pela exposição de profundas divergências sindicais quanto às condições laborais no país. Durante a cerimónia de saudação ao Chefe de Estado moçambicano na Praça dos Heróis, o Presidente da República, Daniel Chapo, reconheceu os desafios estruturais que afectam a docência e prometeu reformas para mitigar a crise enfrentada pelo sector.

Em representação da Organização Nacional dos Professores (ONP), o secretário-geral Teodoro Muidumbe destacou a relevância dos docentes na formação do capital humano e apelou à união interna. A liderança da agremiação, que celebra 45 anos de existência com cerca de 34 mil associados num universo de mais de 160 mil profissionais do sector público, reiterou a necessidade de aceleração das carreiras e regularização de remunerações pendentes. Segundo Muidumbe, a pluralidade de visões no seio da categoria deve convergir para o fortalecimento da educação pública e a garantia de um ambiente laboral digno, especialmente nas zonas rurais.

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O Chefe de Estado salientou o papel crucial da classe na consolidação da paz e transformação económica, assegurando estar ciente das dificuldades enfrentadas nas salas de aula. Daniel Chapo instruiu o Ministério da Educação e Cultura a desenvolver mecanismos transparentes para o processamento de horas extraordinárias e para o reconhecimento do mérito profissional através do diálogo contínuo.

Apesar da mensagem oficial, representantes de outras alas docentes manifestaram forte contestação. O secretário-geral do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), Carlos Muhate, declarou que o momento não é de comemoração, apontando para o congelamento de progressões na carreira desde 2022, carência de material didáctico, turmas sobrelotadas e falta de assistência médica condigna. Muhate contestou ainda a actuação da ONP na mediação do pagamento das horas extras, acusando a agremiação de não defender de forma genuína os interesses laborais.

Em resposta à problemática dos atrasos remuneratórios, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, explicou que a validação das horas suplementares tem enfrentado entraves de gestão e fraudes pontuais, estando em marcha um processo de digitalização para monitorar a carga lectiva com rigor. Relativamente à falta de manuais escolares, a governante justificou que a escassez decorre do processo de adequação curricular ao novo Sistema Nacional de Educação, adiantando que os trabalhos para os materiais do ensino secundário, da 7ª à 12ª classe, estão em fase de conclusão para posterior impressão.

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Redação:

Jornalista e redator no portal Radar Nacional (rn.co.mz), cobrindo as principais atualidades de Moçambique e do mundo.

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