O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu uma profunda transformação digital do Estado orientada para a eliminação da burocracia desnecessária, a diminuição dos custos dos serviços públicos e a melhoria substantiva do atendimento prestado aos cidadãos, independentemente da sua localização geográfica.
Na abertura da Conferência Citizen Connect Africa – Mozambique, realizada em Maputo, o Chefe de Estado sublinhou que o processo de modernização administrativa não se resume à aquisição de equipamentos e sistemas informáticos, exigindo uma mudança cultural e de processos na administração pública. O estadista foi categórico ao frisar que a meta não passa por informatizar entraves existentes, mas sim extinguir procedimentos inúteis através de maior interoperabilidade e partilha legal de informação entre entidades estatais.
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Daniel Chapo frisou que a integração dos sistemas governamentais deve poupar tempo e despesas de deslocação à população, garantindo que o tratamento de documentos ocorra com celeridade e transparência. Como exemplo prático, o governante apontou o projecto Centro Pronto, cuja cobertura, iniciada na capital, deverá expandir-se gradualmente para outros centros urbanos, distritos e zonas rurais.
Para garantir que a modernização beneficie igualmente as comunidades distantes e cidadãos sem acesso à internet ou telemóveis inteligentes, o Presidente assegurou que as ferramentas tecnológicas serão combinadas com modelos de atendimento presencial e assistido, assegurando total inclusão territorial.
No domínio económico, a desburocratização foi apontada como alavanca fundamental para dinamizar o ambiente de negócios, incentivar o empreendedorismo e atrair investimentos que gerem empregos para jovens e mulheres. O estadista enalteceu igualmente o impacto da plataforma eVisa na mobilidade internacional e no turismo.
Para consolidar a estratégia governamental, foram fixadas quatro directrizes centrais: intensificar a coordenação institucional; assegurar a equidade territorial e inclusão digital; blindar a protecção de dados pessoais e a cibersegurança; e estabelecer métricas de avaliação fundamentadas na poupança real de tempo e dinheiro dos utentes.
O Chefe de Estado exortou ainda as lideranças públicas a colocarem o cidadão no epicentro da governação e defendeu o estreitamento de parcerias com o sector privado para captar investimento e inovação, garantindo a transferência de competências técnicas para os quadros nacionais no âmbito do desenvolvimento nacional.
